• Planejar, organizar e executar as políticas públicas de educação no âmbito municipal, conforme diretrizes nacionais e estaduais.
• Administrar a rede municipal de ensino, incluindo escolas, creches, centros educacionais e unidades de apoio.
• Garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de crianças, adolescentes e adultos na educação básica.
• Elaborar o calendário escolar, organizar matrículas e assegurar o cumprimento da carga horária legal.
• Promover a formação continuada dos profissionais da educação, valorizando servidores e qualificando o ensino.
• Gerir programas educacionais, como transporte escolar, merenda, livro didático, educação especial e ensino integral.
• Desenvolver ações pedagógicas alinhadas à BNCC, ao currículo municipal e ao projeto político-pedagógico das escolas.
• Acompanhar e avaliar indicadores educacionais, como IDEB, alfabetização e rendimento escolar.
• Oferecer educação inclusiva, garantindo atendimento educacional especializado e acessibilidade.
• Promover a gestão democrática, fortalecendo a participação da comunidade escolar e dos conselhos de educação.
• Administrar recursos financeiros da educação, como Fundeb e demais programas repassados por União e Estado.
• Implementar políticas de alfabetização, letramento, reforço escolar e combate à evasão.
• Coordenar ações de ensino para jovens e adultos (EJA), garantindo oportunidade de retomada dos estudos.
• Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para fortalecer projetos educacionais.
• Promover atividades culturais, esportivas e sociais no ambiente escolar, fortalecendo o desenvolvimento integral do aluno.