- Planejar, coordenar e executar políticas públicas de cultura no município/estado.
- Preservar, valorizar e promover o patrimônio histórico, artístico e cultural, material e imaterial.
- Apoiar, fomentar e difundir as manifestações culturais locais, incluindo música, dança, teatro, artesanato, literatura e demais expressões.
- Promover eventos, festivais e atividades culturais que fortaleçam a identidade e a memória da comunidade.
- Estimular a formação cultural, oferecendo cursos, oficinas, capacitações e programas voltados a artistas, produtores e à população.
- Gerenciar equipamentos culturais, como centros culturais, museus, bibliotecas, teatros e espaços públicos de cultura.
- Fomentar políticas de incentivo à economia criativa, apoiando artistas, produtores culturais e empreendedores do setor.
- Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar o acesso à cultura.
- Garantir o acesso democrático à cultura, promovendo inclusão, diversidade e participação social.
- Incentivar a produção cultural independente, oferecendo editais, premiações e programas de apoio.
- Realizar estudos e diagnósticos sobre a realidade cultural local para subsidiar políticas culturais.
- Proteger direitos autorais e incentivar práticas de respeito à propriedade intelectual nas ações culturais.