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- Data de Criação 25 de fevereiro de 2026
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A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Olivença/AL, em reunião ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e com base na legislação do SUS, Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, faz publicar a presente retificação do Edital de Convocação para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Olivença, biênio 2026-2028.
Fica prorrogado o prazo para inscrição de entidades e indicação dos representantes, para até dia 05 de março de 2026, bem como a data da realização da Plenária Municipal de Saúde para Eleição dos membros e/ou Entidades representativas do Conselho Municipal de Saúde de Olivença, referente ao biênio 2026-2028, para dia 06 de março de 2026, conforme Resolução nº 04, de 23 de fevereiro de 2026.